Quem nunca ouviu falar em corrupção política? Infelizmente, o Brasil é um país que está muito acostumado com este tipo de notícia. A corrupção ativa e passiva são crimes previstos no Código Penal Brasileiro, mas você sabe exatamente o que caracteriza cada uma delas?

Corrupção ativa

De acordo com o artigo 317 do Código Penal, a corrupção ativa é cometida pelo funcionário público que, direta ou indiretamente, pedir ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida, em razão do cargo que ocupa. Ou seja, é o ato de solicitar propina para si mesmo ou para outra pessoa.

Dentro da corrupção ativa, podemos citar alguns exemplos de comportamentos:

  • Pedir propina para liberar um serviço;
  • Exigir vantagem financeira para dar andamento a um processo;
  • Receber suborno para permitir a realização de um serviço irregular;
  • Solicitar vantagem financeira para fazer uma compra pública;

Corrupção passiva

Já a corrupção passiva é cometida pelo particular que, direta ou indiretamente, oferecer ou prometer vantagem a funcionário público, para obter ou assegurar, para si ou para outrem, indevidamente, emprego, título, cargo, função ou certificado de capacidade profissional. Ou seja, é o ato de oferecer propina para um funcionário público.

Assim como na corrupção ativa, também podemos citar alguns exemplos de comportamentos dentro da corrupção passiva:

  • Oferecer propina para um funcionário público;
  • Prometer vantagem financeira para um funcionário público;
  • Pagar suborno para um funcionário público;
  • Dar gratificações a um funcionário público.

Penalidades

As penalidades para quem comete os crimes de corrupção ativa e passiva são de reclusão de 2 a 12 anos e multa. Além disso, tanto na corrupção ativa quanto na passiva, é possível a aplicação da pena de perda da função pública.

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Curiosidades sobre a corrupção no Brasil

1. A corrupção no Brasil custa R$ 139 bilhões por ano

De acordo com uma pesquisa realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a corrupção custa R$ 139 bilhões por ano aos cofres públicos. Isso representa mais de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

2. A corrupção é um dos principais problemas do Brasil

Em 2017, a corrupção foi apontada pelos brasileiros como o terceiro maior problema do país. Em 2018, ela subiu para a segunda posição.

3. A corrupção prejudica a economia do país

A corrupção prejudica diretamente a economia do país. Isso acontece porque ela onera os cofres públicos e desestimula os investimentos. Além disso, a corrupção também gera insegurança jurídica e diminui a confiança dos investidores estrangeiros no país.

Porque o Brasil é tão corrupto?

Desvendando o porquê do Brasil ser corrupto

Muitas pessoas no Brasil e no mundo se perguntam: Porque o Brasil é tão corrupto? A resposta é bem complicada e não tem uma única causa. Vamos desvendar juntos alguns dos motivos que fazem do nosso país um dos mais corruptos do mundo.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, trouxeram consigo a corrupção. A corrupção era uma forma de vida na colônia e ela se perpetuou até os dias de hoje. Na colônia, a corrupção era vista como algo normal e até mesmo aceitável. Os colonizadores se aproveitavam da situação para enriquecer às custas do povo brasileiro.

A corrupção é incentivada pelo sistema político

O sistema político brasileiro é extremamente complexo e burocrático. Ele foi criado para favorecer o estabelecimento de um grande número de partidos, o que dificulta a governabilidade e a tomada de decisões eficazes. Além disso, o sistema político brasileiro é extremamente dependente de doações de campanha, o que favorece a corrupção.

O sistema judicial brasileiro também contribui para a corrupção. Ele é extremamente lento e ineficiente, o que favorece o arranjo de propinas e acordos entre as partes. Além disso, o sistema judicial é fortemente influenciado pelo poder político, o que dificulta a punição dos corruptos.

As empresas também incentivam a corrupção. Elas buscam sempre o lucro máximo, o que as leva a utilizarem diversas formas de corrupção para obter vantagens competitivas. Além disso, as empresas têm um grande poder sobre os políticos, o que as torna capazes de influenciar as decisões dos governos a seu favor.

A corrupção é incentivada pelos cidadãos

Por fim, a corrupção também é incentivada pelos cidadãos. Muitos brasileiros aceitam e até mesmo defendem a corrupção, considerando-a uma forma normal de se obter vantagens no país. Além disso, muitos cidadãos são apáticos e não se envolvem na vida política do país, o que dificulta a fiscalização das atividades dos políticos e das empresas.

A corrupção é um problema que afeta todos os brasileiros.

A corrupção é um dos maiores problemas do Brasil. Segundo a Transparência Internacional, o país está em 76º lugar em um ranking de 180 nações, com nota 6,4 pontos (transparência.org, 2017). Isto significa que a corrupção continua sendo um grande entrave para o desenvolvimento do país.

A corrupção atinge todos os setores da sociedade brasileira e tem diversas formas de manifestação. Desde o suborno a um policial para não ser multado, até o desvio de verbas públicas por políticos corruptos.

A corrupção também tem um custo elevado para a sociedade. De acordo com o Ministério Público Federal, o custo da corrupção no Brasil é de R$ 139 bilhões por ano (mpf.mp.br, 2016). Isto significa que a corrupção custa aos brasileiros mais de R$ 500 por ano, per capita.

Mas o que o Brasil pode fazer para melhorar a corrupção? Neste artigo, vamos discutir 5 possíveis soluções para este problema.

Aumentar a transparência na administração pública

A primeira solução para o problema da corrupção é aumentar a transparência na administração pública. Isto significa que todos os atos da administração pública devem ser divulgados publicamente e de forma clara e transparente.

Atualmente, existem diversas leis que garantem o acesso à informação, como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Portal da Transparência. No entanto, muitas vezes, essas leis são ignoradas ou subvertidas pelos próprios agentes públicos.

Portanto, é importante que haja uma fiscalização mais efetiva dessas leis, para que elas sejam cumpridas de forma efetiva. Além disso, também é importante que a população esteja mais conscientizada sobre o seu direito de acesso à informação.

Aumentar o controle social

Outra solução para o problema da corrupção é aumentar o controle social. Isto significa que a população deve ter um maior controle sobre o poder público e seus atos.

Um dos principais instrumentos de controle social é o Orçamento Participativo (OP). O OP é um processo no qual a população participa diretamente da elaboração do orçamento municipal. Desta forma, a população tem um maior controle sobre os gastos públicos e pode fiscalizar melhor as ações do poder público.

Outro instrumento de controle social é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF estabelece regras para o controle da gestão fiscal dos governos federal, estadual e municipal. Com estas regras, fica mais difícil para os políticos desviarem recursos públicos.

Melhorar o sistema judicial

Uma outra solução para o problema da corrupção é melhorar o sistema judicial. Atualmente, o sistema judicial brasileiro é lento e ineficiente. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, havia mais de 155 milhões de processos pendentes de julgamento no Brasil (cnj.jus.br, 2016).

Isto significa que muitas vezes os criminosos ficam impunes, pois conseguem protelar os processos por anos. Além disso, o sistema judicial também é ineficiente na punição dos criminosos. Em 2015, apenas 16% dos homicídios foram solucionados pelo sistema judicial (ipesp.org.br, 2015).

Portanto, é importante que haja uma reforma do sistema judicial, para que ele seja mais rápido e eficiente na punição dos criminosos. Além disso, também é importante investir emprego em tecnologias que possam agilizar o processo judicial.

Melhorar a educação

Outra solução para o problema da corrupção é melhorar a educação básica no Brasil. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2016, apenas 46% das escolas brasileiras estavam em situação regular (inep.gov.br, 2016). Além disso, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), em 2015, apenas 50% dos alunos do ensino médio brasileiro concluíram o ensino médio (mec.gov.br, 2015).

Isto significa que grande parte da população brasileira não recebe uma educação adequada e isto favorece a corrupção. Afinal, quem não recebe uma boa educação tende a ter menor consciência crítica e menor capacidade de discernimento entre o certo e errado.

Portanto, é importante que haja mais investimentos em educação, para que a população tenha maiores condições de se conscientizar sobre a corrupção e lutar contra ela. Além disso, também é importante investir em formação de professores, para que eles estejam melhor preparados para ensinar os alunos.

Melhorar o controle da mídia

A última solução para o problema da corrupção é melhorar o controle da mídia. Atualmente, a mídia brasileira é pouco fiscalizada e isto favorece a proliferação da corrupção. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, apenas 24% dos brasileiros tinham acesso à internet (ibge.gov.br, 2016).

Isto significa que a maioria da população não tem acesso às principais fontes de informação e acaba se informando pelas redes sociais ou pelos noticiários locais, que costumam ser manipulados pelos políticos corruptos.
Portanto, é importante que haja uma fiscalização mais efetiva da mídia, para que ela cumpra com o seu papel de informar a população de forma imparcial e isenta. Além disso, também é importante investir em educação para que as pessoas saibam discernir entre uma fonte confiável de informação e uma manipulação da mídia.
A corrupção é um problema grave que afeta todos os brasileiros. No entanto, existem diversas soluções para este problema. Como discutido neste artigo, algumas dessas soluções são: aumentar a transparência na administração pública; aumentar o controle social; melhorar o sistema judicial; melhorar a educação; e melhorar o controle da mídia.

Portanto, cabe a cada um de nós lutarmos contra a corrupção e exigirmos dos governantes que implementem as medidas necessárias para combater este problema. Somente assim poderemos ter um país mais justo e desenvolvido.


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